SIMULADO 5 – Teste seu conhecimento em Legislação do SUS.

Olá a todos!
Blog SUS para Concursos preparou para você mais um Simulado com questões de concursos recentes da área da saúde para você testar como anda seu conhecimento na matéria de legislação do SUS.
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Uma das maneiras mais eficientes de estudar legislação do SUS é resolvendo exercícios. Quanto mais exercícios você fizer maiores são as chances de você assimilar melhor o conteúdo que o edital está cobrando e consequentemente ficar mais bem preparado.
Vamos lá! Bom simulado.
1 – Entre as ações de natureza eminentemente protetoras da saúde, encontram-se as medidas de vigilância epidemiológica, medidas essas vinculadas à(a):

I. Identificação, registro e controle da ocorrência de doenças.
II. Vacinações, saneamento básico, vigilância sanitária de alimentos, do meio ambiente e de medicamentos.
III. Adequação do ambiente de trabalho e orientações específicas de cunho genético ou sexual.
Está(ão) CORRETO(S):

A) I e III, apenas.
B) II e III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) I, apenas.
E) I, II e III.

2 – A lei 8080/90 não inclui entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde:

A) Ênfase na descentralização dos serviços para os municípios.

B) Utilização da estratificação de risco como estratégia para a Atenção de Urgência e Emergência.

C) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

D) Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na prestação de serviços de assistência à saúde da população.

3 – Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde é a definição de:

A) Rede de Atenção à Saúde.
B) Região de Saúde.
C) Universalidade.
D) Regionalização.
4 – Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

II. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

III. É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

A) I,II e III são corretos.
B) Apenas I e II são corretos.
C) Apenas III é correto.
D) Apenas I é correto.

5 – A lei 8080/1990 NÃO incluiu no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS:

A) A vigilância nutricional e orientação alimentar.
B) A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
C) A participação na formulação da política e na execução de ações de combate à fome e distribuição de renda.
D) A colaboração na proteção do meio ambiente.
6 – Segundo o Decreto de Lei nº 7.508, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema é a definição de:

A) Pactuação Integrada em Saúde.
B) Rede hierarquizada em Saúde.
C) Rede de Atenção à Saúde.
D) Mapa da Saúde.
7 – Considerando a lei 8142/1990, analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 (dois) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.

II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.


III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde. A representação dos usuários nestes conselhos será definida pelos próprios conselhos.

IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

V. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio provados pelas respectivas secretarias municipais, estaduais ou Ministério da Saúde.

A) I,II,III, IV e V estão corretas.
B) Apenas II e IV estão corretas
C) Apenas I,II,IV e V estão corretas.
D) Apenas II, IV e V estão corretas.
8 – Segundo a Lei Nº 8.080, de 1990, constituem objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

II. Assistência às pessoas com a realização integrada das ações assistenciais e preventivas.

III. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

IV. As ações de vigilância sanitária não guardam nenhuma relação com o SUS.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A) I – II.
B) II – III.
C) III – IV.
D) I – II – III.
E) I – II – III – IV.
9 – A Humanização, como um conjunto de estraté­gias para alcançar a qualificação da atenção e da ges­tão em saúde no SUS, estabelece-se como a constru­ção/ativação de atitudes éticas, estéticas e políticas.
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Política Nacional de Humanização (PNH).
I – Entre os seus princípios norteadores des­taca-se a valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão, fortalecendo/estimulando processos integradores e promotores de compromissos/responsabilização.
II – Com a implementação do PNH, serão reduzi­das as filas e o tempo de espera com amplia­ção do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco.
III – A PNH tem como uma das metas a gestão par­ticipativa aos seus trabalhadores e usuários, não incluindo a educação permanente aos trabalhadores nas unidades de saúde.
IV – A PNH preconiza que as unidades de saúde garantam informações ao usuário, acom­panhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS.
V- A PNH deve fazer parte dos planos estaduais e municipais dos vários governos, independen­temente da aprovação pelos gestores e pelos conselhos de saúde correspondentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A) São corretas apenas as afirmativas I, II e III.
B) São corretas apenas as afirmativas I, II e IV.
C) São corretas apenas as afirmativas I, III e V.
D) São corretas apenas as afirmativas III, IV e V.
10 – Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências:
A) 8.080/90
B) 8.069/90
C) 8.142/90
D) 7.508/11
GABARITO:

1 – D / 2 – B / 3 – A/ 4 – A / 5 – C / 6 – D / 7 – B / 8 – D / 9 – B / 10 – C


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