Questão comentada de legislação do SUS – HumanizaSUS

Olá a todos!

Hoje o Blog SUS para Concursos fará uma resolução comentada de mais uma questão retirada de concurso da saúde!

A questão aborda a Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS. Esse é um tema que também aparece com certa frequência nos concursos e iremos tratar aqui especificamente dos princípios do HumanizaSUS.  

Instituída em 2003, pelo Ministério da Saúde, a PNH está fazendo, em 2019, 16 anos da sua criação. A PNH busca colocar em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças na gestão e no cuidado.

Vamos à questão!

De acordo com os princípios do HumanizaSUS, definidos pelo Ministério da Saúde, a transversalidade trata-se de:

A) Corresponsabilidade entre gestores, usuários e a participação coletiva nos processos e na gestão.
B) Concepções e práticas que atravessam as diferentes ações e instâncias, que aumentam o grau de abertura de comunicação intra e intergrupos.
C) Práticas interdependentes e complementares que precisam ser entendidas para que ocorra a humanização.
D) Participação do Município e do Estado, em conjunto com a União, buscando um SUS melhor.

Resolução:

Sabemos, portanto, que o HumanizaSUS possui alguns princípios norteadores para que se alcancem essas mudanças nos serviços de saúde.

O HumanizaSUS busca valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. As mudanças só acontecem com o reconhecimento do papel de cada um nesse processo. O reconhecimento da autonomia e protagonismo desses sujeitos, ao passo que define os usuários, trabalhadores e gestores como corresponsáveis na produção de saúde.

Essa política ainda busca o estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no processo de gestão. Valorização do trabalhador, com melhores condições de trabalho e de atendimento, fazendo com que o SUS seja mais acolhedor, mais ágil e mais resolutivo.

Abaixo segue os comentários das alternativas A e B que tratam melhor dos princípios que queremos aqui estudar.

Alternativa A

“Corresponsabilidade entre gestores, usuários e a participação coletiva nos processos e na gestão.”Essa alternativa na verdade apresenta dois princípios do HumanizaSUS:
 O princípio da Indissociabilidade entre atenção e gestão.

Esse princípio prega que, as decisões da gestão interferem diretamente na atenção à saúde. Por isso, os trabalhadores e usuários devem buscar conhecer como funciona a gestão dos serviços e da rede de saúde, assim como participar ativamente do processo de tomada de decisão. Ao mesmo tempo, o cuidado e a assistência em saúde não se restringem às responsabilidades da equipe de saúde. O usuário e sua rede social devem também se corresponsabilizar pelo cuidado de si nos tratamentos, assumindo posição protagonista com relação a sua saúde.

E o princípio do Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.


Esse princípio afirma que qualquer mudança na gestão e atenção é mais concreta se construída com a ampliação da autonomia e vontade das pessoas envolvidas, que compartilham responsabilidades. Os usuários não são só pacientes, os trabalhadores não só cumprem ordens: as mudanças acontecem com o reconhecimento do papel de cada um. Um SUS humanizado reconhece cada pessoa como legítima cidadã de direitos e valoriza e incentiva sua atuação na produção de saúde.


Sendo assim, essa NÃO é nossa alternativa correta.


Alternativa B

“Concepções e práticas que atravessam as diferentes ações e instâncias, que aumentam o grau de abertura de comunicação intra e intergrupos.”

Analisando o princípio de transversalidade, encontramos:

Transversalidade 

A Política Nacional de Humanização deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS.  A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Transversalizar é reconhecer a importância da troca de saberes/comunicação entre os que os que assistem e os que são assistidos. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.

Portando, essa é nossa alternativa correta.

Já as alternativas C e D trazem definições imprecisas quanto à Política Nacional de Humanização, sobre tudo quando falamos dos princípios norteadores dessa política. Apesar de essas duas alternativas apresentarem conceitos que de certa forma se relacionam com o HumanizaSUS, esses não se caracterizam princípios dessa política.


Gabarito: B

Abraços e bons estudos!

4 comentários em “Questão comentada de legislação do SUS – HumanizaSUS”

  1. Olá Monteiro!

    Que bom que está gostando do Blog. Eu também tenho que agradecer a sua participação e de todos que fazem esse Blog acontecer.
    Espero que aproveite o máximo dele e alcance o seu objetivo. Rumo à aprovação!

    Abraços e bons estudos!

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